Levantamento mapeia oferta de serviços públicos para crianças e adolescentes nos municípios cearenses durante pandemia

A pulverização dos casos confirmados de Covid-19 para o Interior do Ceará tem desafiado as administrações públicas municipais a lidar com um problema de dimensões imprevisíveis. Se esses municípios já experimentam, regularmente, escassez de recursos públicos e da oferta de serviços essenciais, em tempos de pandemia a situação nessas cidades, especialmente as menores, merece atenção especial para amenizar os efeitos do novo coronavírus nas regiões com infraestrutura fragilizada.

O panorama fica explícito em levantamento feito pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) realizado de 31 de março a 5 de abril.

O monitoramento tem a intenção de mapear a atuação desses municípios diante de um cenário tão complexo e de colaborar com o desenvolvimentos de parcerias e projetos futuros. Responderam o questionário 77 gestores e técnicos de 75 municípios cearenses – profissionais envolvidos diretamente nos serviços públicos essenciais – para avaliar a implementação de políticas públicas de saúde, educação e assistência social em momento de isolamento social. A análise identificou duas linhas predominantes de ações para enfrentar a crise: parte das cidades tem apostado em políticas para a saúde e os demais municípios buscam investir em ações integradas envolvendo saúde, assistência e educação.

O que tem em comum entre todos eles é o desafio da continuidade dos serviços. Vale ressaltar que os municípios são os principais responsáveis pela execução de políticas públicas para crianças e adolescentes, portanto a preocupação é de que esses serviços sejam interrompidos durante a pandemia.

De acordo com a APDMCE, a pergunta que mais diferencia esses dois primeiros grupos é a que se refere ao acompanhamento de crianças e adolescentes em risco de abandono escolar no período de quarentena. No grupo 2, 75% dos municípios responderam sim à pergunta, enquanto apenas 2,9% das cidades reunidas no grupo 1 marcaram a mesma opção.

No total, apenas 38% dos participantes responderam sim à pergunta: “está havendo algum acompanhamento de crianças e adolescentes em risco de abandono escolar neste período de quarentena?”. Os dados indicam que mesmo municípios que estavam avançando em relação à Busca Ativa Escolar enfrentam dificuldades para lidar com essa questão durante a pandemia.

No ano de 2019, o Estado do Ceará fez ampla campanha para buscar as crianças e adolescentes que estavam fora da escola e garantir a rematrícula desses estudantes. A preocupação é de que, com o isolamento social, fique ainda mais difícil encontrar esse público novamente, especialmente os que se enquadram em condições mais vulneráveis.

Já em relação à área da saúde, 52% dos participantes responderam que as consultas de crescimento e desenvolvimento (puericultura) de bebês pré-agendadas em seus municípios foram suspensas pelas unidades básicas de saúde. Na assistência social, 50% afirmaram que os serviços da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) local foram suspensos; muitas equipes continuam trabalhando em regime de plantão (42,65%) e com horário reduzido (39,71%), enquanto 4,41% funcionam normalmente.

Alguns serviços continuam em funcionamento

O levantamento indica uma padronização em relação a algumas atividades, revelando que certas ações estão sendo realizadas com maior facilidade nos municípios, como campanhas de conscientização para a prevenção ao coronavírus por parte da rede municipal de educação (83,33%), funcionamento de algum canal de atendimento psicológico à população durante a pandemia (77%), oferta de serviços de pré-natal e atendimento às grávidas (98,63%), visita domiciliar dos agentes comunitários de saúde às gestantes, puérperas e recém-nascidos (91,78%) e divulgação das informações por meio de canal de comunicação oficial das prefeituras (100%).

“Boa parte das administrações municipais está buscando soluções alternativas para lidar com esse período de crise. No entanto, é necessária a união de esforços para que os danos sejam amenizados, especialmente nos municípios com recursos mais escassos, sempre considerando as particularidades de cada cidade”, reforçou a presidente da APDMCE, Sônia Fortaleza.

A dirigente também acredita que o monitoramento preliminar pode servir de ponto de partida para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas que já existem nos municípios.

A APDMCE seguirá acompanhando de perto a situação dos municípios cearenses, buscando colaborar com consultoria e desenvolvimento de projetos durante todo esse período. Por recomendações das autoridades de saúde, as atividades presenciais da entidade estão suspensas, mas o trabalho continua a ser feito de forma remota.