115 municípios do Ceará conquistam Selo UNICEF por avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Cento e quinze municípios do Ceará receberam, nesta terça-feira (8/12), o Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Eles fazem parte dos 431 municípios da Amazônia e do Semiárido que conseguiram alcançar os resultados propostos pelo UNICEF na edição 2017-2020 do Selo UNICEF, colocando os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal. Com esse resultado, o Ceará bate recorde de certificação local e nacionalmente e representa 26,7% de todos os municípios reconhecidos neste ano.

“Nestes quatro anos, cada um desses municípios melhorou muito em relação a ele mesmo, superando dificuldades e alcançando resultados concretos. Eles comprovaram melhoras nas políticas públicas e, com isso, garantiram mais direitos a meninas e meninos”, diz Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. 

O chefe do escritório do UNICEF em Fortaleza, Rui Aguiar, aponta que o bom resultado do programa se deve ao protagonismo dos municípios na execução dos serviços públicos. “Esse resultado é fruto de um trabalho intenso de municipalização que aconteceu no estado nos últimos 20 anos. É a prova de que o Brasil, e sobretudo o Ceará, acertaram ao optar por municipalizar os serviços de saúde, educação e assistência social”, destaca.

Para a presidente da APDMCE, Sônia Fortaleza, o resultado é fruto de um trabalho conjunto que envolve diversos atores. “Parabenizamos todos os técnicos municipais, articuladores do Selo UNICEF, adolescentes, representantes do CMDCA, gestores e todos aqueles que se empenharam para que o Ceará conquistasse esse reconhecimento. Essa vitória é de todos nós! E nós, da APDMCE, continuaremos nosso trabalho junto aos municípios e ao UNICEF, com essa parceria que se torna mais sólida a cada dia, sempre em prol do desenvolvimento do nosso estado”, afirma.

A implementadora do Selo UNICEF no Ceará, Amélia Prudente, diz que “gratidão” e “aprendizado” são as palavras deste 2020 e que traduzem também o percurso que os municípios trilharam no Selo UNICEF. “Gratidão por, diante dos obstáculos de um ano tão difícil, os municípios não abandonarem o propósito do Selo. E a aprendizagem, porque cada esforço foi motivado pela ideia de que, sim, existia esperança e de que, sim, persistir era a única alternativa”, reforça.

O primeiro avanço importante se deu no acesso ao pré-natal, essencial para a saúde de mulheres e bebês. Os municípios certificados com o Selo UNICEF no Ceará avançaram mais na garantia do direito de mulheres e bebês ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF no Ceará, o aumento foi de 6%.

A fisioterapeuta Jorgeane Andrade, de 32 anos, é uma das usuárias do sistema municipal de saúde de Quixeré, cidade onde nasceu. Um dia após visualizar o “positivo” no teste de gravidez, já estava no Centro de Saúde municipal para iniciar o pré-natal. A primeira consulta, como de praxe, foi longa, já que é necessário fazer todo o cadastro da gestante, atualizando o histórico médico. 

Jorgeane foi acompanhada durante toda a gravidez pelos profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS), intercalando consultas com enfermeiras e médicos. Jorgeane também chegou a participar dos grupos de gestantes organizados no posto de saúde para debater assuntos relacionados à gravidez, ao parto e ao pós-parto. “Como é a primeira vez (que ficou grávida), então tudo é novidade, é um turbilhão de novidades”, conta.

Em 2019, Quixeré contabilizou 2.882 atendimentos de pré-natal e, de janeiro a agosto de 2020, 1.688, sendo 93% das crianças estratificadas por risco. Foram realizados para gestantes e seus parceiros 885 testes rápidos de HIV e sífilis em 2019 e, no ano seguinte (até agosto), 325 testes rápidos de HIV e 380 de sífilis.

Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. No Ceará, 98% dos municípios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.  

Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF no Ceará, a redução foi maior: 27%.  

O adolescente Henrique Lopes, de 18 anos, é um dos estudantes cearenses que tiveram a trajetória impactada pelas ações de Busca Ativa Escolar. Natural de Piquet Carneiro, município onde nasceu e vive ainda hoje, em 2018 e 2019 chegou a ficar distante das aulas por alguns períodos. Mas o abandono completo nunca chegou a se concretizar. Sempre quando esteve na iminência de partir, coordenadores e professores o localizaram para dialogar com o jovem, convencendo-o a ficar.

Henrique mora com os pais e a irmã mais nova e não é exceção quando se trata do trabalho de convencimento e acolhimento para manter crianças e adolescentes na escola. Por meio de ações intersetoriais, Piquet Carneiro tem monitorado os alunos considerados em risco de evasão e conseguiu superar a meta de rematricular e monitorar pelo menos 20% dos meninos e meninas que estavam em evasão escolar.

No Ceará, 129 municípios contam com Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), uma iniciativa do Selo UNICEF. Melina Lethyfa da Costa, de 16 anos,  participa do NUCA de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Lá, ela canta e dança, toca violão, é poeta e agora se arrisca na prática esportiva de vôlei e futsal. E é também no NUCA que a estudante, que mora com os pais e o irmão mais novo, participa de debates com outros jovens do município sobre políticas públicas voltadas à melhoria da cidade, além de exercer as atividades artísticas das quais ela tanto gosta, como dançar jazz e cantar. 

“É incrível ver a intencionalidade de quem está engajado nesse movimento, me sinto bem por saber que represento e principalmente por saber que sou bem representada por outros adolescentes”, diz a jovem. 

 O anúncio dos municípios que receberam o Selo UNICEF aconteceu nesta terça-feira, 8 de dezembro. O evento foi transmitido ao vivo, em uma parceria do UNICEF com o TikTok. A transmissão aconteceu também nos canais do UNICEF Brasil no Youtube e Facebook, e pela TVC do Ceará. O programa segue disponível no Youtube: bit.ly/EncerramentoSeloUNICEF.   

Indicadores de destaque 

Todos os 115 municípios cearenses que conquistaram o Selo UNICEF cumpriram os cinco resultados sistêmicos considerados obrigatórios dos 17 do programa. Isso significa que essas cidades se destacaram nas seguintes ações: programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola; promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/Aids voltadas para adolescentes e jovens; valorização da primeira infância; ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência; e participação da sociedade (especialmente de crianças e adolescentes) na elaboração e controle social de políticas públicas institucionalizados, com realização de fóruns comunitários e criação de NUCAs. Além disso, todos os municípios certificados tiveram que comprovar a instalação e o funcionamento do Conselho Tutelar.

Trajetória da certificação no Ceará

Desde 2000, 134 municípios cearenses receberam o Selo UNICEF pelo menos uma vez em suas oito edições no Estado do Ceará, onde a iniciativa foi lançada em junho de 1999. Seis municípios foram certificados em todas as edições: Brejo Santo, Croatá, Horizonte, Jucás, Pacoti e Sobral. Destes 134 municípios cearenses, 15 foram certificados apenas uma vez antes de 2020 e 16 receberam o reconhecimento pela primeira vez neste ano.

Entre 2000 e 2020, o Selo UNICEF foi entregue 460 vezes entre estes 134 municípios. O programa abrange apenas os municípios do interior do estado. Fortaleza e outras capitais brasileiras não estão incluídas na certificação por integrarem a iniciativa Plataforma de Centros Urbanos (PCU), voltada para o monitoramento de reeducação de desigualdades sociais intraurbanas e que não prevê certificação.

Confira os resultados dos municípios do Ceará no Selo UNICEF:  

selounicef.org.br/resultados-ceara 

Sobre o Selo UNICEF  

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, que se comprometeram a priorizar crianças e adolescentes nas políticas públicas, com metas e indicadores claros. Ao longo desses quatro anos, o UNICEF acompanhou os municípios, capacitou gestores públicos e forneceu apoio técnico para a formulação e fortalecimento de políticas públicas, a partir de uma metodologia baseada nas prioridades do UNICEF para o Brasil: alcançar crianças e adolescentes excluídos, melhorar a qualidade das políticas públicas existentes para crianças e adolescentes, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra meninas e meninos e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.   

O suporte técnico do UNICEF aos municípios é feito por meio da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), Associação de Defesa da Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva, Educação e Cidadania (ASSERTE), Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e Instituto Peabiru.   

Alcançar 1.924 municípios que participaram do Selo UNICEF só foi possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais e de parceiros corporativos como Instituto Claro, Fundação Itaú Social, Enel, Coelba, Cosern, Celpe, BNDES, RGE, Energisa e Equatorial Energia.   

Sobre o UNICEF  

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Acompanhe nossas ações em www.unicef.org.br e no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.   

 Municípios certificados no Ceará pelo Selo UNICEF (2017-2020)

Acaraú 
Acopiara 
Alcântaras
Alto Santo 
Antonina do Norte
Aquiraz 
Aracati 
Araripe 
Aratuba
Arneiroz 
Assaré 
Baixio

Barbalha
Barreira 
Barro 
Barroquinha
Beberibe
Bela Cruz 

Brejo Santo 
Camocim 
Campos Sales 
Canindé 
Cariré 
Carnaubal 
Cascavel 
Catunda
Caucaia
Cedro 
Chorozinho 

Coreaú 
Crateús
Crato 
Croatá
Cruz 
Deputado Irapuan Pinheiro 
Eusébio
Forquilha
Fortim
Frecheirinha 
Granja
Groaíras 
Guaiúba 

Guaraciaba do Norte
Guaramiranga 
Hidrolândia 
Horizonte 
Ibiapina 
Icapuí 

Iguatu 

Ipaporanga 
Ipu 
Irauçuba 
Itaiçaba 
Itapajé 
Itapiúna
Itarema
Itatira 
Jaguaretama 
Jaguaribe 
Jaguaruana 
Jijoca de Jericoacoara 
Juazeiro do Norte 
Jucás 
Lavras da Mangabeira 
Limoeiro do Norte 
Madalena
Maracanaú
Maranguape 
Marco 
Martinópole 
Massapê 
Mauriti 
Mombaça 
Monsenhor Tabosa 
Morada Nova 
Morrinhos 
Mucambo 
Mulungu 
Novo Oriente 
Ocara 
Pacatuba 
Pacoti 
Pacujá 
Palhano 
Paracuru 
Parambu 
Paramoti 
Penaforte
Pindoretama 
Piquet Carneiro 
Pires Ferreira 
Porteiras 
Quixelô 
Quixeramobim 
Quixeré 
Redenção 
Reriutaba 
Russas 
Salitre 

Santa Quitéria 
Santana do Acaraú 
São Benedito
São Gonçalo do Amarante 
São João do Jaguaribe 
Senador Pompeu 
Sobral
Solonópole 
Tabuleiro do Norte 
Tejuçuoca 
Trairi 
Ubajara 
Umirim 
Uruoca 
Várzea Alegre 
Viçosa do Ceará