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Quinta, 03 Março 2016 15:59

Encontro Estadual de Adolescentes sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará, o ENAPETI

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O seu município não pode ficar de fora desse encontro que acontecerá no dia 14 de março de 2016, o I Encontro Estadual de Adolescentes sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará - ENAPETI, que será realizado, das 8h às 17h, na Universidade do Parlamento Cearense – UNIPACE - 6º Andar (Auditório José Frederico Ferreira Gomes), localizada na Av. Pontes Vieira, 2391 - Dionísio Torres, Fortaleza – CE, ao lado da Assembleia Legislativa.

 

O encontro tem por objetivo promover a capacitação dos adolescentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil e eleger os membros do Comitê de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - CANPETI, que será instituído ao final do evento.

 

A Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de atividade econômica ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos.

 

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) que foram divulgados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará em junho do ano passado, o Ceará conseguiu reduzir pela metade os casos de exploração de trabalho infantil nos últimos cinco anos.

De acordo com a pesquisa, em 2009, foram registradas 293 mil crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos, trabalhando de forma irregular. Quatro anos depois, esse número foi reduzido para 146 mil, tirando o Ceará da terceira para a 16ª posição no ranking dos estados brasileiros com maior incidência de exploração de trabalho infantil. Contudo, apesar da redução do número de crianças trabalhando, a situação ainda é preocupante.

Hoje, o Brasil tem quase 3,2 milhões de pessoas, entre cinco e 17 anos, em situação de trabalho. Entre as piores formas de trabalho infantil, estão o trabalho doméstico, o trabalho em lixões, na lavoura e na construção civil.

trabalho infantil 10 06 2013

FIQUE ATENTO

A confirmação de presença dos convidados poderá ser feita até o dia 07.03.2016, através do formulário disponibilizado aqui

Caso não consiga acessar o link de inscrição, encaminhe mensagem para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., para que seja enviado o referido link.

O seu município não pode ficar de fora desse encontro que acontecerá no dia 14 de março de 2016 o I Encontro Estadual de Adolescentes sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará - ENAPETI, que será realizado, das 8h às 17h, na Universidade do Parlamento Cearense – UNIPACE - 6º Andar (Auditório José Frederico Ferreira Gomes), localizada na Av. Pontes Vieira, 2391 - Dionísio Torres, Fortaleza – CE, ao lado da Assembleia Legislativa.

O encontro tem por objetivo promover a capacitação dos adolescentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil e eleger os membros do Comitê de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - CANPETI, que será instituído ao final do evento.

A Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de atividade econômica ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) que foram divulgados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará em junho do ano passado, o Ceará conseguiu reduzir pela metade os casos de exploração de trabalho infantil nos últimos cinco anos.

De acordo com a pesquisa, em 2009, foram registradas 293 mil crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos, trabalhando de forma irregular. Quatro anos depois, esse número foi reduzido para 146 mil, tirando o Ceará da terceira para a 16ª posição no ranking dos estados brasileiros com maior incidência de exploração de trabalho infantil. Contudo, apesar da redução do número de crianças trabalhando, a situação ainda é preocupante.

Hoje, o Brasil tem quase 3,2 milhões de pessoas, entre cinco e 17 anos, em situação de trabalho. Entre as piores formas de trabalho infantil, estão o trabalho doméstico, o trabalho em lixões, na lavoura e na construção civil.

 

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A confirmação de presença dos convidados poderá ser feita até o dia 07.03.2016, através do formulário disponibilizado no link:

http://goo.gl/forms/EeNFD4m2ly . Caso não consiga acessar o link de inscrição, encaminhe mensagem para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., para que seja enviado o referido link.

 

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